Processo 171108/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2004 11:10
Autuado em 26/04/2004 11:10
Oficio de encaminhamento 154/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 837/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   837/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010 Acórdão   837/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JORGE BOUNASSAR FILHO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado VITOR HUGO ZANETTE

Juntadas
DataDescrição
28/01/2010 12:46 do Protocolo nº 34794/10, referente documentação complementar.
20/03/2009 16:24 do Protocolo nº 45823/09, referente RESPOSTA 0F. 04/09-ODL
17/07/2007 06:59 do Protocolo nº 356567/07, referente resposta Ofício 1420/DAT (fls. 176)
20/12/2006 16:02 do Protocolo nº 614392/06, referente esclarecimentos.
13/12/2006 14:24 do Protocolo nº 610273/06, referente solicitação de prazo (fls. 161).
01/12/2006 15:08 do Protocolo nº 596521/06, referente solicitação de cópias (fls.158).
16/05/2005 11:52 do Protocolo nº 199855/05, referente prestação de contas final (fls.75-A à 148).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 837/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 642/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 6673/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 2750/2008
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 2519/2007
12/01/2007 81 Despacho Processual Diverso nº 4647/2006
12/01/2007 81 Despacho Processual Diverso nº 4648/2006
12/01/2007 81 Despacho Processual Diverso nº 4649/2006
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 3405/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2010 11:50 DP Processo em remessa externa
17/06/2010 10:22 DP  
01/06/2010 08:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 555/2010 -
01/06/2010 08:56 S2C Despacho Processual Diverso nº 21/2010 - Protocolo para arquivamento na origem.
28/05/2010 10:07 SMPjTC  
19/05/2010 18:25 S2C  
26/03/2010 10:50 GASRVF  
18/03/2010 13:51 S2C  
17/03/2010 16:47 DG  
03/03/2010 10:28 GASRVF  
23/02/2010 11:48 SMPjTC Parecer nº 2275/2010 - diligência Prestação de contas de convênio. Diligência. Ausência de aplicação financeira dos recursos. Valor não auferido restituído. Pela aprovação com ressalva.
22/02/2010 15:39 DP Informação nº 250/2010 -
19/02/2010 09:34 DP  
03/02/2010 10:30 DAT Instrução nº 408/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
05/01/2010 08:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 51/2010 -
20/11/2009 17:38 SMPjTC Parecer nº 15578/2009 - diligência Contas em convênio. Ausência de aplicação financeira. Nova diligência para recolhimento do valor.
19/11/2009 13:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 642/2009 -
17/11/2009 11:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1029/2009 -
30/09/2009 14:25 DP  
23/07/2009 13:59 GAESL  
17/12/2008 09:44 DAT Instrução nº 4704/2009 - Diligência complementar para recolhimento do valor apurado.
17/12/2008 09:44 DAT Ofício de Diligência nº 4/2009 -
10/12/2008 16:50 DEX Informação nº 1087/2008 -
24/06/2008 08:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6673/2008 -
13/06/2008 18:20 SMPjTC Parecer nº 9857/2008 - Contas em convênio. Ausência de aplicação financeira. À DEX para atualização.
20/07/2007 14:34 SAUDI  
15/06/2007 17:15 DAT Instrução nº 4559/2007 - Concessão de novo contraditório.
26/01/2007 16:35 SAUDI  
20/12/2006 16:33 DAT Instrução nº 389/2007 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento dos rendimentos financeiros que deixaram de reverter ao Convênio. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares.
13/12/2006 14:42 SAUDI  
10/11/2006 14:59 DAT  
03/04/2006 15:35 SAUDI  
30/03/2006 15:12 DP  
21/03/2006 09:32 SMPjTC Parecer nº 4907/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
26/04/2004 11:09 DAT Instrução nº 1781/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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